Brasília/DF – O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro tem demonstrado um compromisso contínuo com a segurança pública e a ordem social por meio de uma série de operações de vistoria e fiscalização em diversas regiões do Brasil. As recentes ações, detalhadas no portal de notícias da DFPC, evidenciam o rigor e a abrangência do trabalho do Exército na fiscalização de explosivos, produtos químicos, armas e munições.
As operações, denominadas “Operação Controle”, foram realizadas em diferentes frentes, abrangendo desde grandes empresas que lidam com materiais de alto risco até estabelecimentos menores, como clubes de tiro e lojas de armas. A atuação do Exército, amparada pelo Poder de Polícia Administrativa do Estado, visa garantir que todas as atividades envolvendo Produtos Controlados pelo Exército (PCE) estejam em conformidade com a legislação vigente, mitigando riscos à sociedade.
Operação Controle II: Foco em Explosivos no Estado de São Paulo
Entre os dias 6 e 8 de maio de 2025, o Comando Militar do Sudeste (CMSE), por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2), conduziu a Operação Controle II. A ação, que mobilizou cerca de 35 militares, fiscalizou 57 empresas envolvidas com fabricação, armazenagem e manuseio de explosivos em 11 municípios paulistas. As inspeções focaram na regularidade documental, condições de armazenamento, controle interno de movimentação e cumprimento das normas de segurança. O resultado foi a autuação de apenas 3 empresas por irregularidades administrativas, sem interdições ou apreensões, o que, segundo o Exército, demonstra a alta conformidade dos usuários.
Operação Controle I: Abrangência Nacional no Comércio de Armas e Munições
Em um escopo mais amplo, a Operação Controle I foi realizada entre 2 e 6 de junho, pela 7ª Região Militar (RM), através da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/7). Esta operação abrangeu os quatro estados sob a jurisdição da 7ª RM – Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte – e teve como objetivo a intensificação do controle do comércio e uso de armas de fogo, munições e explosivos. Com a participação de Órgãos de Segurança Pública estaduais, a operação fiscalizou 157 estabelecimentos, reforçando o controle da circulação de PCE e impactando diretamente a segurança pública regional.
Operação Controle III: Vistorias em Clubes de Tiro e Lojas de Armas
De 13 a 17 de maio de 2025, o SFPC/2 do CMSE conduziu a Operação Controle III, direcionada a clubes de tiro e lojas de armas em 11 municípios de São Paulo. Com a mobilização de aproximadamente 50 militares, a operação inspecionou 195 estabelecimentos. Foram verificadas documentações, requisitos de segurança, armazenamento de PCE e o cumprimento da legislação. Como resultado, 17 estabelecimentos foram autuados, e houve a apreensão de materiais irregulares, incluindo 37 armas de fogo, munições, réplicas de airsoft, marcadores de paintball e um dispositivo elétrico incapacitante (DIE), reforçando a importância da fiscalização contínua neste setor.
Operação Controle IV: Produtos Químicos e Explosivos sob Análise Rigorosa
A mais recente das operações divulgadas, a Operação Controle IV, ocorreu entre 9 e 13 de junho de 2025, também no estado de São Paulo. O SFPC/2 do CMSE fiscalizou 82 empresas que atuam com fabricação, armazenagem e manuseio de Produtos Químicos e Explosivos em 20 municípios. Cerca de 35 militares estiveram envolvidos na verificação da regularidade documental, condições de armazenamento, controles internos e cumprimento das normas de segurança. Esta operação resultou na autuação de 3 empresas por irregularidades administrativas e na interdição de 2 estabelecimentos, destacando a necessidade de um controle rigoroso sobre estes materiais.
As diversas edições da Operação Controle demonstram a proatividade do Exército Brasileiro na preservação da ordem e na proteção da sociedade. A intensificação dessas ações é fundamental para garantir que empresas e indivíduos que lidam com Produtos Controlados operem de forma segura, responsável e em estrita consonância com a legislação, contribuindo significativamente para a paz social e a prevenção de ilícitos em todo o território nacional.
Qual a sua opinião sobre a atuação do Exército Brasileiro na fiscalização de produtos controlados?
Fonte: Notícias site DFPC
