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Linha do Tempo: Entenda o diálogo técnico entre ABIAMB e Polícia Federal para modernizar o setor

Em entrevista exclusiva à Triggers, Demetrius Oliveira detalha os bastidores das tratativas e reforça a importância de um diálogo responsável para garantir segurança jurídica a todos os elos da cadeia.

Por Redação Triggers Magazine

Quem acompanha o tiro desportivo sabe que a construção de um ambiente regulatório seguro e eficiente não acontece da noite para o dia. É um processo contínuo de troca de informações e ajustes técnicos. Para esclarecer os passos desse “trâmite” que vem se desenrolando entre a ABIAMB (Associação Brasileira dos Importadores de Armas e Materiais Bélicos) e a Polícia Federal, a Triggers Magazine conversou com Demetrius Oliveira, presidente executivo da associação.

Demetrius explicou detalhadamente a troca de ofícios recentes e frisou que o foco é a orientação correta de todos os usuários do sistema.

O Passo Inicial: O Ofício 144 (O Diagnóstico)

Tudo começou quando a ABIAMB protocolou o Ofício nº 144/2025. A associação agiu como porta-voz do setor, apresentando um “raio-x” dos desafios enfrentados na ponta.

Neste primeiro documento, a entidade solicitou pontos fundamentais para destravar a operação, como a definição de prazos claros para análise de processos (SLA de 30 dias) , a criação de um canal prioritário para processos parados há mais de 90 dias e a possibilidade de as lojas emitirem a Guia de Tráfego de Trânsito de forma integrada.

A Resposta da PF: O Ofício 229 (A Análise Legal)

A Polícia Federal analisou os pedidos e retornou com o Ofício nº 229/2025. A resposta foi marcada pela cautela e pelo respeito estrito à legalidade.

A PF explicou que a fixação de prazos rígidos depende de estudos técnicos de capacidade (metodologia SMART). Sobre as Guias de Tráfego emitidas por lojas, o órgão pontuou, num primeiro momento, que a emissão é uma prerrogativa estatal indelegável.

Por outro lado, a resposta trouxe vitórias e confirmações importantes: a PF concordou em participar de eventos educativos (Simpósios) e esclareceu que processos físicos devem ser aceitos nas unidades regionais em caso de instabilidade do sistema.


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A Réplica Técnica: O Ofício 145 (O Novo Argumento)

Com a resposta da PF em mãos, a consultoria técnica da ABIAMB se debruçou novamente sobre as normas para encontrar caminhos que atendessem tanto à segurança exigida pela Polícia quanto à agilidade que o mercado precisa. O resultado foi o envio, nesta semana, do Ofício nº 145/202510.

Neste novo documento, a conversa subiu de nível técnico. A ABIAMB agradeceu a abertura da PF, mas trouxe um dado novo para a mesa: a própria Instrução Normativa nº 311/2025 da Polícia Federal11.

A associação destacou que o Art. 54, § 9° da norma interna da PF já prevê textualmente que a entrega da arma ocorre mediante a “expedição da guia de tráfego pelo fornecedor”12. Ou seja, a ABIAMB demonstrou, de forma colaborativa, que habilitar o sistema para as lojas cumpre o que a própria instrução normativa determina13. Além disso, o ofício pede a revisão da validade das Guias de Treinamento de 6 para 12 meses, visando a eficiência administrativa14.

A Visão da Presidência: Diálogo sem Ataques

Ao comentar sobre o andamento das negociações, Demetrius Oliveira foi enfático sobre a postura adotada pela entidade. Para o presidente executivo, o caminho para o sucesso é o diálogo construtivo e responsável, fugindo de qualquer tipo de polarização ou embate desnecessário.

“Não estamos aqui para fazer ataques a ‘A’ ou a ‘B’. Nosso objetivo é orientar todos os usuários do sistema, garantindo estritamente o que prevê a Constituição, a legislação e as normas vigentes. Buscamos a segurança jurídica e os devidos ajustes nos entendimentos para garantir a manutenção de todo o setor que utiliza armas de fogo legais”, afirmou Demetrius à Triggers.

O presidente da ABIAMB destacou ainda que esse trabalho de bastidores visa proteger uma cadeia extensa e vital, que merece atenção especial para dar andamento às suas atividades. “Estamos falando da indústria, importadores, lojistas, entidades de tiro, CACs, despachantes, instrutores de tiro e agentes da segurança pública e privada. Todos precisam de clareza e eficiência para trabalhar e exercer seus direitos”, completou.

O Que Vem Pela Frente?

Essa troca de ofícios (144 → 229 → 145) desenha um cenário muito positivo. Saímos do campo das reclamações genéricas para um debate técnico qualificado. A expectativa agora é que a Coordenação-Geral da PF avalie esses novos apontamentos técnicos. O clima é de boa camaradagem e cooperação, com todos os lados trabalhando para que 2025 seja um ano de processos mais fluidos e segurança jurídica para todos.

Anexos da Matéria

Para total transparência e acompanhamento dos nossos leitores, disponibilizamos abaixo a íntegra dos documentos citados nesta reportagem:

ABIAMB

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