A Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina - FECCASC manifesta sua pertinência temática nesta Ação Direta de Constitucionalidade, na

Belo Horizonte - MG – Com uma carreira que se estende por mais de três décadas, Demetrius Oliveira, figura amplamente reconhecida no cenário do tiro

Nesta terça-feira (31 de dezembro), foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto 12.345/2024 que altera o Decreto 11.615, que regulamenta as armas de

Os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) estão na expectativa pelo anúncio de um novo decreto sobre armas de fogo, após as restrições impostas pelas mudanças

O governo deve apresentar ao Congresso uma proposta que permite que os clubes de tiro instalados próximos a escolas continuem onde estão, mas quer limitar

Foi adiada a votação, em Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo que susta parcialmente o Decreto 11.615, de 2023, do Poder Executivo, sobre o registro,

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma emenda ao projeto de lei complementar que regulamenta o Imposto Seletivo da reforma tributária para incluir armas e

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz