Demetrius Oliveira fala da Triggers Magazine: uma ferramenta de comunicação
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O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal realizada na prisão de um traficante de drogas. A decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino, na última segunda-feira (22), acolheu a reclamação…
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou publicamente, nesta sexta-feira (26/04), que vai aumentar o número de câmeras corporais em uso nos uniformes da Polícia Militar, informação que sua gestão já havia repassado ao presidente do Supremo Tribunal Federal…
Nesta quarta-feira (24/04), o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parcialmente uma das últimas regulamentações federais relacionadas ao mundo bélico. Ele altera o Decreto 11.615/2023, que regulamenta a Lei…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas…
Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de um projeto de lei (PL 458/2024) apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e que aguarda a designação de relator…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (16/04), o Projeto de Lei (PL) 5.948/2023, que concede porte de arma de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os integrantes da CSP…
Durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (16/04), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu várias polêmicas levantadas por parlamentares.
Durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara Federal, realizada nesta terça (16/04), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que pontos do decreto de armas podem ser rediscutidos. Entre eles, o uso da pistola…