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Exército altera decisão e reduz acesso de PMs a armas restritas
21 maio

Exército altera decisão e reduz acesso de PMs a armas restritas

Portaria autorizava integrantes da segurança a adquirir cinco armas de uso restrito; agora, o limite é de quatro equipamentos. O Exército Brasileiro revisou a portaria

Armas terão “cashback” na tributária após serem excluídas de lista do Imposto do Pecado, diz Appy
10 maio

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Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy, indicou que armas e munição terão cashback, considerando

Comissão do Senado aprova porte de arma para servidores da Funai que atuam em fiscalizações
09 maio

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) um projeto de lei que libera o porte de arma de fogo aos

STF reconhece legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal
26 abr

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O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a legalidade de provas obtidas por guardas civis de Campo Grande durante busca pessoal realizada na prisão de um traficante de

Decreto Legislativo pretende destravar atividades com armas de fogo no Brasil
26 abr

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Nesta quarta-feira (24/04), o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parcialmente uma das últimas regulamentações federais relacionadas

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
24 abr

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de

Comissão de Segurança Pública aprova arma para policiais legislativos nos estados
18 abr

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (16/04), o Projeto de Lei (PL) 5.948/2023, que concede porte de arma de fogo aos policiais

Vetos à saidinha de presos são debatidos em audiência na Câmara dos Deputados
18 abr

Vetos à saidinha de presos são debatidos em audiência na Câmara dos Deputados

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (16/04), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu várias polêmicas levantadas

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