Nesta quarta-feira (24/04), o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta parcialmente uma das últimas regulamentações federais relacionadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de
Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (16/04), o Projeto de Lei (PL) 5.948/2023, que concede porte de arma de fogo aos policiais
Durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (16/04), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu várias polêmicas levantadas
Durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara Federal, realizada nesta terça (16/04), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública ordena que a Prefeitura de Santos proporcione a capacitação dos Guardas Civis Municipais (GCM) para o porte de arma
Quem já o viu de jaleco branco no hospital ou de terno pelos corredores do Congresso Nacional, pode não imaginá-lo com uma arma na mão
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